Ao redor do globo, mais de um bilhão de pessoas passam pelo processo biológico da menstruação. Quando pessoas menstruantes enfrentam a falta de produtos sanitários, de banheiros e locais adequados para descarte além da ausência de sensibilização sobre a higiene menstrual, elas passam pelo processo de pobreza menstrual ao invés de um processo menstrual digno. A falta de acesso e o preço dos produtos menstruais obrigam ao uso de produtos inseguros e insalubres, como roupas velhas, trapos e serragem. Os serviços de saneamento básico não estão disponíveis para 2,3 bilhões de pessoas em todo o mundo. Além disso, a higiene menstrual – ou a falta dela – afeta a dignidade e a autoestima das pessoas principalmente pelo estigma em torno da menstruação.
A distribuição desigual de renda, ausência de políticas públicas de saúde e educação somados a tabus e falta de conhecimento sobre o próprio corpo contribuem para o quadro da pobreza menstrual no Brasil e no mundo. Outro fator que contribui para a pobreza menstrual é o fato de os produtos menstruais serem classificados como cosméticos, tributados como tal e não como um item de higiene pessoal básico.
“No Brasil, uma em cada quatro adolescentes não tem acesso a absorventes durante seu período menstrual, como mostra o relatório Livre para Menstruar, feito pelo movimento Girl Up. O estudo ‘Impacto da pobreza menstrual no Brasil’, encomendado pela Always e feito pela plataforma de pesquisas Toluna, aponta que 28% das mulheres jovens já deixaram de ir às aulas por não conseguirem comprar um absorvente. E 48% delas, ou seja, quase a metade das entrevistadas, esconderam que o motivo foi a falta de absorventes, segundo a pesquisa, divulgada em maio de 2021.”
A idade média nacional da primeira menstruação predomina entre os 11 e 15 anos. Considerando isso, quase 90% das meninas passarão entre 3 a 7 anos da vida escolar menstruando.
O absenteísmo escolar (além do absenteísmo laboral) ocasionado pela pobreza menstrual é um fator catalisador da desigualdade de gênero pois impacta nas oportunidades de emprego. Nenhuma pessoa menstruante deveria ser impedida de realizar suas atividades diárias ou atingir sonhos por conta de um processo biológico natural.
O direito à higiene menstrual está inserido nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) em que o Brasil é signatário e se comprometeu em atingir suas metas até o ano de 2030. No âmbito nacional, um dos avanços no tema foi a promulgação da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A norma determina que estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias recebam, de forma gratuita, absorventes para sua higiene pessoal. O presidente Jair Bolsonaro havia vetado a lei, mas após uma pressão da opinião pública e a atuação do Congresso Nacional o veto foi derrubado e o programa restaurado.
No âmbito local podemos notar certos avanços na discussão. Estudantes do Colégio Atheneu apresentaram ao presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei ‘Programa Absorvente é Direito’, que ficou em 2º lugar, na Câmara Federal, apresentado no Parlamento Jovem Brasileiro. Além disso, prefeitura de Aracaju criou o Projeto Florir em que há distribuição de absorventes nas escolas públicas municipais. Mas ainda há caminho a ser percorrido para que a legislação federal se materialize, políticas públicas como o Projeto Florir se estendam para os demais municípios de Sergipe e que se tenha também dignidade em outros fatores que influenciam na pobreza menstrual (acesso à água, esgoto, descarte adequado de lixo, acolhimento psicológico e sensibilização sobre os cuidados com a higiene).
A Ciclo Fraterno é uma associação sem fins lucrativos que visa o combate à pobreza menstrual em Sergipe. Nossos objetivos são: levantar dados sobre a pobreza menstrual, realizar doações de produtos menstruais além de atuar na sensibilização do tema. A nossa atuação apresenta enfoque ecológico e interseccional. Queremos incentivar o uso de produtos menstruais seguros ao meio ambiente, prezar pela autonomia e saúde das pessoas menstruantes. Além disso, incluir também debates sobre questões de gênero, educação sexual, respeito à diversidade, etc. A Ciclo Fraterno visa garantir que as pessoas menstruantes possam ter o acolhimento e a dignidade que merecem. A menstruação pode ser algo menos doloroso, menos oneroso e menos impactante para o meio ambiente.
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AGENCIA SENADO. Promulgada lei para distribuição de absorventes às mulheres de baixa renda. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/18/promulgada-lei-para-distribuicao-de-absorventes-as-mulheres-de-baixa-renda. Acesso em: 22 dez. 2022.
BRASIL. Gabriela Monteiro. Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) (ed.). Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdades e violações de direitos. S.L: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), 2021. 51 p. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/pobreza-menstrual-no-brasil-desigualdade-e-violacoes-de-direitos. Acesso em: 31 out. 2022.
RICCI, Larissa; PEREIRA, Maria Irenilda. Entenda o que é pobreza menstrual e os impactos na saúde das mulheres: uma em cada 4 adolescentes no brasil não tem acesso a absorvente durante o período menstrual e quase 30% das mulheres jovens já deixaram de ir às aulas por isso. Correio Braziliense. [S.L.], p. 1-1. 15 out. 2021. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/ciencia-e-saude/2021/10/4955789-entenda-o-que-e-pobreza-menstrual-e-os-impactos-na-saude-das-mulheres.html. Acesso em: 02 maio 2022.
SERGIPE. Stephanie Macêdo. Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. Alunas do Atheneu apresentam projeto de combate à pobreza menstrual. 2021. Disponível em: https://al.se.leg.br/alunas-do-atheneu-apresentam-projeto-de-combate-a-pobreza-menstrual/. Acesso em: 31 out. 2022.
WARD, Ashley. The Right to Menstrual Hygiene: period poverty in developing countries. Immigration And Human Rights Law Review, [S.L.], v. 1, n. 1, p. 1-1, nov. 2021. Disponível em: https://lawblogs.uc.edu/ihrlr/2021/11/01/the-right-to-menstrual-hygiene-period-poverty-in-developing-countries/. Acesso em: 03 fev. 2022.
